Curso de Execução Penal – 9ª Edição 2026

A obra abrange todo o currículo da disciplina. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios.

Os quadros sinóticos e mapas conceituais proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados.

A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, digna de atenção e reforma da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação.

Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem da execução penal.