Curso de economia: introdução ao direito econômico
Por Fábio Nusdeo
“Tanto o Direito como a Economia, enquanto saberes sociais, procedem pelo relacionamento de elementos descontínuos, mas análogos, embora possam estabelecer entre eles relações de causalidade
e de imputação, constantes estruturais evidentes ou normativas. Ambos, nesses termos, não captam o ser humano como natureza, mas o homem como positividade (ser que fala, que realiza
trocas, que produz, que regula seu próprio comportamento). Ou seja, seu objeto, enquanto ciências humanas, não é o homem, mas a efetualidade do seu relacionamento, da qual elas participam e na
qual se refletem. E é na intersecção de evidências e normas, como projeto político, que se delineia o Direito Econômico.
Como as evidências econômicas, no entanto, dependem de fatores psicossociais e são, em parte, uma função da credibilidade, e como as estabilizações normativas independem das evidências (uma
norma não vale porque se cumpre, mas porque deve ser cumprida, não importa se de fato o é), o mundo jurídico-econômico captado pelo Direito Econômico tem muito a ver com uma espécie de
ilusão funcional, isto é, com aparências funcionalmente necessárias para o intercâmbio das relações sociais na sua dimensão econômica.
(…)
A ilusão funcional não cria necessariamente um mundo diabólico de aparências, mas nos obriga a ver o homem, a sociedade e seus produtos como essencialmente aparentes, isto é, como um lugar
em que as consistências e as inconsistências das tomadas de posição se mostram e se ocultam.
Lidar com esse mundo exige, afinal, um aparelho conceitual e abstrato intrincado. Para introduzir o leitor nesse mundo, o introdutor deve ser hábil e preciso, persuasivo e rigoroso. E estas são, por fim, as qualidades mais expressivas deste livro, que mapeia, com rara percepção didática, os caminhos que devem ser encontrados por aquele que se inicia.”
(Do Prefácio à 1.ª edição, de Tercio Sampaio Ferraz Junior)
e de imputação, constantes estruturais evidentes ou normativas. Ambos, nesses termos, não captam o ser humano como natureza, mas o homem como positividade (ser que fala, que realiza
trocas, que produz, que regula seu próprio comportamento). Ou seja, seu objeto, enquanto ciências humanas, não é o homem, mas a efetualidade do seu relacionamento, da qual elas participam e na
qual se refletem. E é na intersecção de evidências e normas, como projeto político, que se delineia o Direito Econômico.
Como as evidências econômicas, no entanto, dependem de fatores psicossociais e são, em parte, uma função da credibilidade, e como as estabilizações normativas independem das evidências (uma
norma não vale porque se cumpre, mas porque deve ser cumprida, não importa se de fato o é), o mundo jurídico-econômico captado pelo Direito Econômico tem muito a ver com uma espécie de
ilusão funcional, isto é, com aparências funcionalmente necessárias para o intercâmbio das relações sociais na sua dimensão econômica.
(…)
A ilusão funcional não cria necessariamente um mundo diabólico de aparências, mas nos obriga a ver o homem, a sociedade e seus produtos como essencialmente aparentes, isto é, como um lugar
em que as consistências e as inconsistências das tomadas de posição se mostram e se ocultam.
Lidar com esse mundo exige, afinal, um aparelho conceitual e abstrato intrincado. Para introduzir o leitor nesse mundo, o introdutor deve ser hábil e preciso, persuasivo e rigoroso. E estas são, por fim, as qualidades mais expressivas deste livro, que mapeia, com rara percepção didática, os caminhos que devem ser encontrados por aquele que se inicia.”
(Do Prefácio à 1.ª edição, de Tercio Sampaio Ferraz Junior)
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Fábio Nusdeo
- ISBN-10: 6556140856
- ISBN-13: 978-6556140858
- ASIN: B093XWX56B
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 3319 KB
- Nº de Páginas: 351
- Categoria: Direito
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