Curso de Direito Tributário LIV DIG CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO AL DID
Por Regina Helena Costa Voltada para alunos dos cursos de graduação em Direito, participantes de concursos públicos, e todos aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional ¿ que busquem os lineamentos da disciplina, numa linguagem didática e acessível, a obra pretende ensinar os fundamentos do direito tributário.Para esta edição, a obra, dividida em seis partes ¿ Fundamentos do Direito Tributário; Sistema Constitucional Tributário; O CTN e suas normas gerais; Impostos em espécie; Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e outros temas ¿ conta com referências aos artigos do Código de Processo Civil de 1973 (CPC), a par das normas correspondentes ao Novo Código de Processo Civil (NCPC) ¿ Lei n. 13.105, de 2015.A autora aborda, também, o registro da disciplina básica dos impostos, considerados os tributos mais expressivos, e as relações processuais no âmbito tributário, limitando, ao mínimo possível, as citações doutrinárias, assim como o emprego de notas de rodapé, utilizadas, essencialmente, para referências legislativas e jurisprudenciais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): REGINA HELENA COSTA
- ISBN-10: 8553606880
- ISBN-13: 978-8553606887
- ASIN: B07XJ84677
- Editora: Saraiva
- Idioma: Português
- Tamanho: 921 KB
- Categoria: Ciências
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