Curso De Direito Tributário – 11ª Edição 2021

Data de fechamento: 17/11/2020 -A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I – Fundamentos do Direito Tributário; II – Sistema Constitucional Tributário; III – o CTN e suas normas gerais; IV – Impostos em espécie; V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015. A obra apresenta conteúdo digital.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Regina Helena Costa
ISBN-10: 6555593326
ISBN-13: 978-6555593327
ASIN: B08R13CCDR
Editora: Saraiva Jur
Idioma: Português
Tamanho: 983 KB
Nº de Páginas: 601
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Curso De Direito Tributário – 11ª Edição 2021, escrito por Regina Helena Costa. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.