Curso de Direito Processual Civil V 2 – Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais

Esta nova edição, até a edição anterior denominada ¿Novo Curso de Direito Processual Civil¿, está inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor do Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos que, mais do simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da nova lei. O texto trabalha integralmente com a nova legislação, além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015 e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) e só há referência ao CPC/1973 quando necessário comparação ou alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal. O volume 2 dá continuidade ao exame do processo de conhecimento de procedimento comum, tratando da fase de instrução e da fase decisória, incluindo o exame da sentença, da coisa julgada e da ação rescisória e aborda os processos de conhecimento de procedimento especial de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Marcus Vinicius Rios Gonçalves
ISBN-10: 8553613941
ISBN-13: 978-8553613946
ASIN: B082WK4FTV
Editora: SARAIVA
Idioma: Português
Tamanho: 822 KB
Nº de Páginas: 586
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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