CURSO DE DIREITO DA ENERGIA

Por RENATA MARQUES FERREIRA
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Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecerem os necessários parâmetros constitucionais destinados a orientar a correta interpretação jurídica das normas infraconstitucionais vinculadas à tutela das fontes de energia, abordam de forma didática a tutela jurídica dos recursos hídricos vinculada à produção de energia elétrica, a tutela jurídica do petróleo assim como a tutela jurídica da biomassa renovável (biocombustível e biodiesel).

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): RENATA MARQUES FERREIRA
  • ISBN-10: 8502155814
  • ISBN-13: 978-8502155817
  • ASIN: B07XGNBZ3R
  • Editora: Saraiva
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 1444 KB
  • Categoria: Ciências

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