Curso de direito constitucional

A 7ª edição do Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional.

Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional.

Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade.

E, ainda, foi inserido novo capítulo sobre direitodever fundamental de proteção e promoção de um meio ambiente saudável. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pósgraduação, bem como ao público profissional.