Curso de direito constitucional
Por Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero Ingo Wolfgang Sarlet
A 7ª edição do Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional.
Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional.
Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. E, ainda, foi inserido novo capítulo sobre direitodever fundamental de proteção e promoção de um meio ambiente saudável.
Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pósgraduação, bem como ao público profissional.
Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional.
Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. E, ainda, foi inserido novo capítulo sobre direitodever fundamental de proteção e promoção de um meio ambiente saudável.
Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pósgraduação, bem como ao público profissional.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero Ingo Wolfgang Sarlet
- ISBN-10: 8547228519
- ISBN-13: 978-8547228514
- ASIN: B07HNBXVM3
- Editora: Saraiva Jur
- Idioma: Português
- Tamanho: 3655 KB
- Categoria: Direito
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