Curso de direito comercial e de empresa – 22ª Edição

Este Curso é uma obra completa, totalmente atualizada e sistematizada em três volumes (Vol. 1: Teoria Geral da Empresa e Direito Societário – Vol. 2: Títulos de Crédito e Contratos Empresariais – Vol. 3.

Recuperação de Empresas, Falência e Procedimentos Concursais Administrativos), abrange toda a matéria de Direito Empresarial, com comentários à legislação, à jurisprudência e enunciados, bem como a aspectos polêmicos sobre a interpretação da lei, por doutrinadores e tribunais em casos concretos.

Devido ao modo como é exposta a doutrina do Professor Ricardo Negrão, a obra se destina tanto a leitores da graduação quanto da pós-graduação e, especialmente, aos profissionais que desejem aprofundar seus conhecimentos.

Essa amplitude se deve à didática adotada pelo Autor e à estrutura de seu texto, elaborado de modo sistematizado, com diversos recursos de memorização – quadros sinóticos, figuras, tabelas, esquemas, fluxogramas, exemplos e casos práticos – além da diagramação elaborada para facilitar a visualização e a leitura.

Tais características, aliadas à profundidade do conteúdo, sobretudo na abordagem de temas complexos, levam o leitor a alcançar uma visão ampla da legislação, da jurisprudência e da doutrina, sobre os aspectos materiais e processuais do direito comercial e de empresa.

Escrito em linguagem clara e direta, sem renunciar à profundidade necessária ao estudo do direito empresarial, o Vol.

1 – Teoria Geral da Empresa e Direito Societário abrange, entre inúmeros temas: abordagem histórica e fontes do direito comercial e de empresa; conceitos de comerciante, atos de comércio, empresa e empresário; estabelecimento empresarial e ponto comercial; propriedade industrial, com exame minucioso das normas sobre patentes, registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas; o tema do nome empresarial e dos livros empresariais antecede o estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, a responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade empresária.