Curso de Direito Civil – Vol. 7 – Responsabilidade Civil

Analisar, na pluralidade e porosidade do mundo contemporâneo, a Responsabilidade Civil significa submergir num verdadeiro oceano de possibilidades de danos, enfrentando as poderosas ondas formadas pelas mais diversas teorias e interpretações estabelecidas a partir do antigo (e, por vezes, anacrônico) regramento estrutural da matéria.

(…) A obra torna a Responsabilidade Civil fácil de ser absorvida, sem olvidar os seus pontos mais nevrálgicos.

Principiando pelas elementares noções gerais sobre a responsabilidade jurídica e a moral, recuperando o seu iter histórico, a obra não descurou a análise das categorias nucleares do instituto, como o dano, a culpa e o nexo causal, confrontando a sua abordagem clássica com as importantes contribuições que, na rica fase de publicações contemporâneas, a doutrina e a jurisprudência vêm nos brindando, como as teorias da perda de uma chance, da doutrina da garantia e da causa virtual.

Superada a exposição dos componentes fundamentais da matéria, dedica-se tinta à generosa abordagem de uma série de situações de responsabilização por fatos extracontratuais e contratuais, dentre as quais se destacam as modalidades ainda menos abordadas pelos manuais, como os danos ambientais e os danos decorrentes do uso da internet.

Aqui, sobreleva chamar a atenção para uma característica digna de nota do texto: a preocupação em enfrentar os velhos e novos desafios da ciência da reparação de danos a partir da normatividade constitucional.

(…) a obra revela o mérito de estar conectado nos tempos atuais, colhendo na jurisprudência esteio para demonstrar, praticamente, a importância cotidiana da Responsabilidade Civil, e dialogando, com rara perspicácia, com a mais atual doutrina. Cristiano Chaves de Farias