Curso de arbitragem: mediação: conciliação: tribunal multiportas

Continuamos em um ótimo momento de disseminação acadêmica e, principalmente, prática das alternativas adequadas para solução de con_ itos, além da sentença judicial, como formas de se garantir à sociedade o acesso à ordem jurídica justa.

Em ambiente autocompositivo, encontra-se de_ nitivamente incorporado o modelo chamado Tribunal Multiportas, con_ rmado pelo Código de Processo Civil de 2015.

Na esfera privada, impulsionadas pela Lei 13.140/2015 (Marco Legal da Mediação), crescentes são as diversas iniciativas para o fortalecimento da cultura da paci_ cação, inclusive com oferta de outras formas de solução de con_ itos, como dispute board, SACI, avaliação de terceiro neutro etc., além de estarem disponíveis atualmente, em números expressivos, as chamadas mediações online (ODRs – Online Dispute Resolutions).

A Arbitragem, por sua vez, mantém o vigoroso crescimento.

Já antes incorporados às inovações legislativas, os Enunciados da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios (2016) e o conteúdo da Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça (2019), exatamente sobre o tema, nesta nova edição foram trazidos os recentes Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios (2021).

Esta dinâmica de estudos e discussões demonstram a relevância e atualidade da Arbitragem.

Diante da receptividade das edições anteriores, seguimos _ éis à estrutura da obra, preservada a didática e sistematização de sempre, tão bem aceita, com o objetivo de permitir desde o primeiro contato com a matéria até o seu mais dedicado aprofundamento.

Assim, mantivemos o propósito de oferecer, com este Curso de Arbitragem, um método diferente de abordagem, procurando inclusive sua adequação, com certa _ exibilidade, à disciplina semestral geralmente oferecida nas faculdades, com a expectativa de contribuir com o professor na elaboração de seu programa e esquema de apresentação de suas aulas.

Aos alunos, pretendemos sistematizar a obra de forma que se tenha uma ideia do conjunto e uma evolução natural do conhecimento, visualizando também o conteúdo especí_ co de cada capítulo já no início deste, acompanhado de um roteiro de estudos para facilitar a compreensão, re_ exão e memorização dos temas.

Para pro_ ssionais da área, que pretendem mergulhar com mais profundidade nas intrincadas questões sobre mediação e arbitragem, por interesse prático ou acadêmico, além do conteúdo direto dos capítulos (quando tratadas questões complexas relativas à extensão da cláusula arbitral a terceiro não signatário – ou novos contratos entre as partes, mas ausente nestes previsão expressa de arbitragem, arbitragem multipartes, árbitro de emergência, carta arbitral, etc.), procuramos indicar em notas e em bibliogra_ a recomendada uma fonte a mais de pesquisa, inclusive com atualidades.

Espera-se, com a forma apresentada, oferecer uma obra em que rapidamente se encontre a solução de questões, o material de pesquisa e/ou a informação desejada.

En_ m, entre outras obras de qualidade, apresentamos nossas re_ exões neste Curso, com sistematização e didática próprias, querendo ser útil tanto aos iniciantes como aos professores e aos pro_ ssionais da área, incorporando sempre novos temas como arbitragem nas relações de consumo e em contratos de adesão, entre outras atualidades (por exemplo, Arbitragem e a Administração Pública, sub-rogação da cláusula arbitral e contrato de seguro).