Além da vasta análise de doutrina e de jurisprudência que já existi a na obra original, nesta segunda edição os autores incluíram julgados mais recentes e abordaram as principais discussões relativas à virtualização da arbitragem em tempos de pandemia.
O impacto da Covid-19 trouxe discussões sobre como desenvolver os novos meios tecnológicos para audiências e produção de prova, bem como qual o direito das partes de ter uma audiência física.
Temas como a publicidade da arbitragem envolvendo Administração Pública, a arbitragem em desapropriações, a participação da União e de sociedades de economia mista em procedimentos, inclusive relati vos a danos gerados pela Operação “Lava Jato”, a definição da competência acerca da convenção de arbitragem, o princípio da competência-competência, a necessidade de fundamentação da sentença arbitral, a penhora no rosto dos autos do procedimento arbitral, a desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem, o litisconsórcio necessário no procedimento, a legitimidade de partes e a sub-rogação na homologação de sentença estrangeira e a competência do tribunal arbitral em relação às alterações societárias previstas em plano de recuperação judicial são exemplos de temas que mereceram nova análise pelos autores nesta segunda edição, à luz de novos julgados.
Dessa forma, mais do que nunca, traz-se ao público uma obra que debate de forma completa e atualizada todos os principais temas da arbitragem, desde o seu início até a sentença e a sua execução ou anulação. A obra conti nuará se desti nando a advogados, estudantes, procuradores, juízes, e, cada vez mais, também aos servidores públicos, que progressivamente passam a ser atores de procedimentos arbitrais envolvendo a Administração Pública no Brasil.
O impacto da Covid-19 trouxe discussões sobre como desenvolver os novos meios tecnológicos para audiências e produção de prova, bem como qual o direito das partes de ter uma audiência física.
Temas como a publicidade da arbitragem envolvendo Administração Pública, a arbitragem em desapropriações, a participação da União e de sociedades de economia mista em procedimentos, inclusive relati vos a danos gerados pela Operação “Lava Jato”, a definição da competência acerca da convenção de arbitragem, o princípio da competência-competência, a necessidade de fundamentação da sentença arbitral, a penhora no rosto dos autos do procedimento arbitral, a desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem, o litisconsórcio necessário no procedimento, a legitimidade de partes e a sub-rogação na homologação de sentença estrangeira e a competência do tribunal arbitral em relação às alterações societárias previstas em plano de recuperação judicial são exemplos de temas que mereceram nova análise pelos autores nesta segunda edição, à luz de novos julgados.
Dessa forma, mais do que nunca, traz-se ao público uma obra que debate de forma completa e atualizada todos os principais temas da arbitragem, desde o seu início até a sentença e a sua execução ou anulação. A obra conti nuará se desti nando a advogados, estudantes, procuradores, juízes, e, cada vez mais, também aos servidores públicos, que progressivamente passam a ser atores de procedimentos arbitrais envolvendo a Administração Pública no Brasil.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Daniel Levy
- ISBN-10: 6556148296
- ISBN-13: 978-6556148298
- ASIN: B08YP82YZ2
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 3971 KB
- Nº de Páginas: 726
- Categoria: Direito
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