Curso Avançado de Direito Comercial

O Curso Avançado de Direito Comercial é uma obra didática e completa que congrega os temas abordados pelos programas das principais instituições de ensino jurídico e a experiência acadêmica e profissional dos autores em suas áreas de atuação.

Os capítulos, divididos de modo a facilitar a compreensão do conteúdo proposto, abordam, além dos fundamentos do direito comercial/ empresarial e de seu desenvolvimento histórico, a matéria do Código Civil relacionada com o direito de empresa, a legislação comercial mais atual, sociedades empresárias, títulos de crédito, recuperação e falência de empresas e contratos mercantis.

Nesta edição, ganham enfoque as diversas alterações legislativas promovidas pela Lei da Liberdade Econômica, tais como a possibilidade de criação de sociedade limitada unipessoal e seus reflexos na Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e as novas definições no que tange à desconsideração da personalidade jurídica.

Após cada capítulo, com o objetivo de servir ao aluno como uma espécie de estudo dirigido e ao professor como um plano de aula, faz-se constar o roteiro que norteou o desenvolvimento do tema.

Em seguida, são fornecidas as súmulas pertinentes e as referências doutrinárias, constituídas do extrato de algumas das principais obras que também abordam as questões estudadas, para que o leitor possa ter, para além do pensamento dos autores, um panorama de doutrina nacional, a retratar ora uma polêmica, ora uma unanimidade.

Cada capítulo é encerrado com uma lista de autores citados e outra de autores recomendados, para iniciar aqueles que desejarem um maior aprofundamento.

Em seu formato simples, porém inovador, o Curso Avançado presta-se a funções distintas e vale para todos os segmentos da profissão jurídica: como manual, leitura básica ou ponto de partida, é essencial ao aluno que cursa o bacharelado; ao professor que prepara as suas aulas; àquele que pretende prestar concurso para as carreiras jurídicas; ao advogado, que por vezes necessitará de uma visão mais ampla sobre temas específicos; e até a juízes, promotores e procuradores, em caso de necessidade de consultas rápidas e emergenciais.