Cúmulo jurídico superveniente – Noções Fundamentais

O cumulo juridico por conhecimento superveniente de um concurso crimes e uma materia de extrema relevancia, ja que se decide qual a pena final e definitiva, depois da realizac?o de dois ou mais julgamentos parcelares. A importancia pratica e incontornavel. Trata-se do “fim da linha”.

Um julgamento global do percurso criminal do agente, devidamente interligado com a sua personalidade, para obter uma pena justa. Estamos perante um julgamento sintese da atividade criminal do arguido.

A importancia de tal “operac?o” juridica e as inumeras quest?es que v?o sendo discutidas na doutrina e jurisprudencia sobre esta tematica motivou o presente escrito, onde se procurara dar resposta as principais controversias no dominio do direito penal e processual penal.

Trata-se de um “instrumento de trabalho” para aqueles que tem que lidar e enfrentar na vida pratica tais quest?es.