Este livro ocupa-se da cumulação originária de ações à luz do CPC de 2015. Chama-se cumulação originária a pluralidade de ações propostas pelo autor na petição inicial. Para chegar a resultados seguros, nessa matéria, é preciso estabelecer com nitidez suficiente a diferença entre os planos material e processual e, neste último, firmar as noções de processo e de mérito ou objeto litigioso, distinguindo, portanto, entre o juízo de admissibilidade e o juízo de mérito. O fenômeno cumulativo ocorre relativamente ao mérito e, quanto a esse, o direito pátrio adota a chamada teoria da tríplice identidade: uma ação é idêntica a outra quando ambas têm as mesmas partes, causa de pedir e pedido. Por conseguinte, a cumulação de ações envolve três órbitas distintas: pluralidade de partes, de causas de pedir e de pedidos, examinadas em capítulos destacados.
Não só as espécies de cada cúmulo, mas também os respectivos requisitos de admissibilidade, forma de controle (oficial ou não) e efeitos da inadmissibilidade são examinados, considerando a pluralidade de partes (ativa e passiva), de causas e de pedido.
Encontrará o leitor, nesse livro consagrado pelas sucessivas edições anteriores, as diretrizes necessárias para elaborar petição inicial com cumulação de ações ou, no campo oposto, as orientações cabíveis para orientar a defesa do réu contra o cúmulo ilegal.
Não só as espécies de cada cúmulo, mas também os respectivos requisitos de admissibilidade, forma de controle (oficial ou não) e efeitos da inadmissibilidade são examinados, considerando a pluralidade de partes (ativa e passiva), de causas e de pedido.
Encontrará o leitor, nesse livro consagrado pelas sucessivas edições anteriores, as diretrizes necessárias para elaborar petição inicial com cumulação de ações ou, no campo oposto, as orientações cabíveis para orientar a defesa do réu contra o cúmulo ilegal.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Araken de Assis
- ISBN-10: 8553219828
- ISBN-13: 978-8553219827
- ASIN: B08G1YM7NJ
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 1691 KB
- Categoria: Direito
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