Crítica do direito à moradia e das políticas habitacionais

A falta de moradia é um problema crônico em nossas grandes cidades. No Brasil, o Censo do IBGE conta 6,07 milhões de domicílios vagos. Em contraste, 5,8 milhões de famílias não têm onde morar.

Este livro aponta que o direito à moradia e as políticas habitacionais não têm sido suficientes para promover o encontro dos imóveis vazios com as famílias sem-teto. Ao contrário, o sistema jurídico tem em larga medida contribuído para perpetuar este desencontro.

O Programa Minha Casa, Minha Vida construiu milhões de novas moradias populares, mas o efeito principal deste programa foi incentivar o mercado de construção civil, não promover o acesso à moradia digna.

Este livro constata, assim, que garantias jurídicas não conseguem realizar as necessidades habitacionais dos mais pobres, pois realizá-las implicaria romper alguns dos alicerces fundamentais do sociometabolismo do capital, como o despojamento dos trabalhadores de seus meios de subsistência, os mecanismos de acumulação e de expansão do capital, os sistemas de poupança, renda e crédito.

Uma proposta radical, no sentido de disponibilizar moradia digna sem contrapartida alguma a pessoas em situação de rua, poderia perturbar a quietude destes alicerces e efetivar as necessidades habitacionais dos mais pobres.