CRÍTICA DA RAZÃO CONSTITUCIONAL: O Judiciário como poder constituinte permanente

Neste livro, o autor propõe uma leitura crítica e filosófica do ordenamento jurídico brasileiro à luz das tensões entre o Direito, a política e a cultura.

Partindo de uma constatação inquietante — a crescente hipertrofia do Poder Judiciário em detrimento das instâncias democráticas tradicionais —, o autor investiga as causas e os sintomas de um processo histórico no qual a Constituição de 1988, com toda a sua promessa de emancipação, acabou por engendrar um sistema de tutela permanente sobre a vida nacional.

Com estilo ensaístico e erudição contida, mas afiada, os capítulos exploram as conexões entre o declínio da política representativa, a prolixidade normativa e a ascensão de uma tecnocracia jurídica que se arroga a última palavra sobre o destino da sociedade.

O resultado é uma obra que não pretende oferecer respostas dogmáticas, mas sim provocar reflexão sobre o próprio sentido da razão jurídica em tempos de fragmentação e crise institucional.

Inspirado pelo rigor hermenêutico e pelas angústias filosóficas da modernidade, Crítica da Razão Constitucional é uma convocação à consciência: a Constituição não pode substituir a República, nem o juiz pode se tornar o novo legislador moral da nação.

Este livro é especialmente relevante para juristas, filósofos, cientistas políticos e todos os que se inquietam com os rumos do Estado de Direito num tempo em que a racionalidade formal do Direito parece ter eclipsado a razão pública.