CRIMES DE PRECONCEITO E DE DISCRIMINAÇÃO

Em 2ª edição atualmente publicada pela Editora Saraiva, este trabalho aborda minuciosamente a Lei n. 7.716/89, que trata da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, com foco paralelo às questões correlatas a esta norma especial, como as regras de imprescritibilidade e inafiançabilidade previstas no art. 5º, XLII, da Constituição Federal. O autor dispensa especial atenção às minorias (índios, judeus, migrantes, mulheres, homossexuais, deficientes e idosos), alvos mais comuns de condutas discriminatórias e do preconceito, e ainda apresenta rico estudo de direito comparado e de casuística, o que torna a obra uma segura fonte de consulta para todos aqueles que buscam informações sobre a matéria.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): CHRISTIANO JORGE SANTOS
ISBN-10: 8586300950
ISBN-13: 978-8586300950
ASIN: B076BYRD4J
Editora: SARAIVA
Idioma: Português
Tamanho: 847 KB
Nº de Páginas: 238
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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