Crimes Contra o Patrimônio e os Tribunais: Coleção Prática Jurídica

Neste volume da Coleção Prática Jurídica foram selecionados enxertos de 57 julgados onde a matéria de crimes contra o patrimônio foi exaustivamente minuciada.

São apresentados processos, as partes litigantes e seus procuradores, o objeto do litígio e a decisão prolatada, na maioria das vezes por órgãos colegiados dos Tribunais (STF, STJ etc), o que sinaliza como a questão é abordada na jurisprudência.

Ao lado de cada processo há um link, para que se possa acessar diretamente o Tribunal prolator da decisão. O autor também tece considerações relevantes sobre aspectos processuais e materiais envolvidos de forma concisa, sem prejuízo da profundidade exigida.

São abordadas, por exemplo, questões referentes à tipificação do delito, atenuantes, agravantes, fixação de pena, cabimento de recursos, provas de materialidade e autoria, regime de pena, dosimetria etc.

Leitura essencial para estudantes de graduação, em complemento à matéria de “Prática Jurídica”, para os candidatos aos melhores concursos públicos, e para os operadores de Direito em busca da necessária atualização.

A Coleção Prática Jurídica é formada por 4 volumes: Meio Ambiente e os Tribunais, Crimes Contra a Vida e os Tribunais, Crimes Contra o Patrimônio e os Tribunais, e Liberdade de Expressão e os Tribunais.