Crimes associativos: sociedades e organizações criminosas

A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que sancionam as condutas de seus sócios.

São exemplos de tais crimes no Brasil: associação criminosa, organização criminosa, constituição de milícia privada, organização terrorista, dentre outros. A obra do criminalista Renato Matos que ora se apresenta tem por objetivo o estudo desses crimes.

Num primeiro momento, o autor reconstrói historicamente tanto o contexto da criminalização das “associações de malfeitores” do período Napoleônico na França, como também as dantescas aventuras criminosas de cangaceiros no nordeste brasileiro, que chocaram a opinião pública da nossa jovem República e ensejaram a criação do primeiro crime associativo do nosso ordenamento jurídico (“Quadrilha ou bando”, antigo art.

288 do Código Penal). Após tais esclarecimentos, o autor analisa e comenta então juridicamente cada um dos crimes associativos brasileiros, sem se limitar à mera reprodução de posições doutrinárias e jurisprudenciais majoritárias.

A obra menciona ainda doutrina e jurisprudência estrangeiras, discorrendo sobre como se tem dado a criminalização das associações de tipo mafioso na Itália e da Organizacija na Rússia.

Nasce assim um livro cativante, objetivo e reflexivo, capaz de informar juristas sobre um tema espinhoso do Direito Penal através de uma linguagem técnica e abalizada.

Um livro isento e sem preconceitos sociológicos, capaz de abordar desde os costumes da Máfia até os rituais de iniciação do Primeiro Comando da Capital; de analisar desde a autopoiese do Comando Vermelho até a estrutura das temíveis organizações criminosas russas; de relacionar a dissolução do ETA com a do grupo do escândalo do Mensalão…

enfim, uma obra única sobre o fascinante tema dos crimes associativos. A Editora