Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98

Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república.A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um único texto legal o é. A Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Ministério Público e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revisão de alguns dogmas da ciência penal. A densificação dessa lei é fruto do trabalho do Ministério Público em todos os Estados da Federação. Passados mais de 15 anos de sua vigência, a Lei 9.605/98 já não é mais uma “debutante” e mostrou que merece ficar, pois tem representado importante ferramenta no combate aos agravos ambientais.É nesse escopo – o de fortalecer a vigência desta lei – que lançamos este livro feito a várias mãos. Sávio Bittencourt Soares Filho (Presidente da ABRAMPA).

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Ana Maria Moreira Marchesan
ISBN-10: 8573488697
ISBN-13: 978-8573488692
ASIN: B00CZJ49TM
Editora: Livraria do Advogado
Idioma: Português
Tamanho: 2260 KB
Nº de Páginas: 405
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98, escrito por Ana Maria Moreira Marchesan. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.