Este livro propicia uma visão abrangente da matéria com base na evolução dos tratados e das convenções internacionais do estágio atual da legislação estrangeira e na experiência do autor em sua aplicação. Examina, de forma didática e detalhada, a realidade criminal que motivou a edição da Lei nº 9.613, de 03.03.1998 (atualizada pela Lei nº 12.683/2012), descrevendo os processos, segundo suas categorias e estágios, e as principais técnicas, mecanismos, utilização de empresas e operações comerciais e financeiras para a lavagem de dinheiro por indivíduos ou organizações criminosas.
O texto analisa também os aspectos penais relevantes da nova lei, como, por exemplo, os referentes à estrutura do tipo penal e seus traços diferenciais, aos sujeitos do delito e ao concurso de agentes, à consumação e tentativa, ao concurso de infrações e aos efeitos da condenação. Enfoca com a mesma precisão questões suscitadas pelas normas processuais penais especiais, como as relativas a competência, apreensão e sequestro de bens, inversão do ônus da prova em relação à origem dos bens sequestrados, delação premiada, entre outras.
São, ainda, objeto de consideração os mecanismos de fiscalização e de informação que podem favorecer a apuração de ilegalidades no fluxo dos ativos financeiros pelos órgãos de controle, com destaque, no Brasil, para o papel do COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras).
Esta obra é recomendada para promotores, advogados, juízes de direito, policiais, estudantes, pesquisadores e estudiosos do tema em geral. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
O texto analisa também os aspectos penais relevantes da nova lei, como, por exemplo, os referentes à estrutura do tipo penal e seus traços diferenciais, aos sujeitos do delito e ao concurso de agentes, à consumação e tentativa, ao concurso de infrações e aos efeitos da condenação. Enfoca com a mesma precisão questões suscitadas pelas normas processuais penais especiais, como as relativas a competência, apreensão e sequestro de bens, inversão do ônus da prova em relação à origem dos bens sequestrados, delação premiada, entre outras.
São, ainda, objeto de consideração os mecanismos de fiscalização e de informação que podem favorecer a apuração de ilegalidades no fluxo dos ativos financeiros pelos órgãos de controle, com destaque, no Brasil, para o papel do COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras).
Esta obra é recomendada para promotores, advogados, juízes de direito, policiais, estudantes, pesquisadores e estudiosos do tema em geral. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marcelo Batlouni Mendroni
- ASIN: B07D5H254Z
- Editora: Atlas
- Idioma: Português
- Tamanho: 8787 KB
- Nº de Páginas: 376
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Crime de lavagem de dinheiro, escrito por Marcelo Batlouni Mendroni. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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