Crédito Rural

Procuramos compilar, de maneira estruturada, os títulos e contratos que permeiam o Crédito Rural, iniciando pela parte geral de cada um desses institutos, para, na sequência, nos aprofundar no estudo específico e pormenorizado das Cédulas de Crédito Rural, das Cédulas de Produto Rural, dos Novos Títulos do Agronegócio – CDA/WA, CDCA, LCA, CRA, NCA, CIR – e, depois, mergulhar nos contratos rurais típicos e atípicos do Agronegócio, sem deixar de lado os contratos de arrendamento e de parceria, os contratos derivativos e a termo, os contratos futuros e os contratos de financiamento rural propriamente ditos.

As garantias, tão importantes ao Crédito Rural, não foram esquecidas e são examinadas em profundidade no Capítulo 10, que trata do penhor, da hipoteca, do aval, da fiança, da alienação fiduciária de bens fungíveis e de imóveis, do fundo garantidor solidário e do patrimônio rural em afetação.

Por fim, fizemos a compilação prática de todos os institutos em capítulo específico destinado ao novo e interessante mecanismo de financiamento de safras cognominado pelo mercado como Barter, oferecendo, ainda, ao final de cada capítulo, modelos dos diversos instrumentos creditícios estudados.

Esta segunda edição trouxe ampliações significantes, dentre as quais destacamos as novidades inseridas em nosso ordenamento pela Nova Lei do Agro e uma nova parte dedicada aos Títulos de Crédito e Contratos Eletrônicos do Agro.

Fazendo uso das palavras do Mestre Sílvio de Salvo Venosa, que nos honrou prefaciando o livro: a obra “se ajusta às necessidades dos iniciantes, nas faculdades, dos mestrandos e doutorandos, dos profissionais da área na sua atividade diuturna e mesmo daqueles estranhos à área jurídica, que buscam compreensão de conceitos e soluções na atividade profissional do setor”.

O Autor
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