CORRUPÇÃO URBANÍSTICA:: Reflexões teórico–práticas à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Esta obra analisa o fenômeno da corrupção, a partir de uma perspectiva que considera seu aspecto histórico e social e seus efeitos maléficos ao sistema democrático.

A metodologia empregada é de cunho eminentemente bibliográfico e qualitativo, fazendo uso de livros, artigos, legislação e jurisprudência. Busca responder ao seguinte problema: quais são as limitações e desafios no combate à corrupção urbanística?

Para tanto, analisa as normas jurídicas no direito brasileiro que se propõem a descrever e estabelecer sanções civis, penais e administrativas para os atos corruptos em geral.

Enfoca, em especial, a corrupção urbanística, que se desenvolve nos processos urbanísticos nos quais o poder público, exercendo seu poder de polícia, de acordo com as normas vigentes, licencia e permite usos da propriedade privada, em prol do interesse coletivo.

O trabalho ainda exemplifica casos de corrupção urbanística e debate quais institutos e situações podem limitar o combate, exemplificando uma série de instrumentos aptos a tornar efetiva uma boa administração pública, livre de atos corruptivos.