Cooperação Judiciária Nacional e a Coletivização da Tutela Executiva

O presente livro tem por objetivo propor, com base na cooperação judiciária nacional, a criação de um sistema integrado de realização do direito material, pautado na coletivização da execução.

Para tanto, foi utilizado o recurso do estado da arte, fundamentado na legislação, na jurisprudência e na doutrina especializada.

Ao final, foi proposta a reorganização judiciária, orientada pela concertação entre órgãos centrais de cada tribunal, especializados na prestação das atividades executivas, que deverão atuar em interação permanente com agentes internos e externos ao sistema de justiça, de modo a promover a redução de custos e a racionalização procedimental.

E, assim, conferir maior segurança aos jurisdicionados, que contarão com mecanismos jurisdicionais e extrajurisdicionais mais precisos, eficientes e efetivos de publicização, controle e recuperação de crédito.