Controles da Administração Pública: Institutos Jurídicos em busca de sua eficácia social
Por José Aparecido da Cruz
A presente obra tem por objetivo demonstrar uma visão a partir experiência vivida pelo autor quando do exercício de suas atividades de representante do Ministério Público em várias Comarcas do Estado do Paraná, com destaque para questões de Defesa do Patrimônio Público, desde os seus aspectos preventivos e repressivos para os Municípios e para o próprio Estado.
Este trabalho apresenta um breve estudo do Estado em geral, seus elementos constitutivos e suas finalidades; posteriormente um breve estudo do Estado brasileiro enfocando seus princípios e objetivos, bem como tecendo comentário à organização administrativa e depois incursionando pelos princípios que norteiam a Administração Pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência.
Também, incursionou-se nos temas da criação de autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações que integram a Administração Pública indireta e que realizam grandes serviços de interesse da população. Também incursionou-se pelo sistema de administração tributária dos entes da Federação e no exame da publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.
Por derradeiro, mergulhou-se no principal objetivo da obra que nada mais é do que a verificação dos mecanismos de controles da Administração Pública, a começar trazendo à colação o seu conceito, os vários tipos encontrados na literatura brasileira (interno e externo) em busca de sua eficiência.
Espera-se, portanto, que esta obra seja mais um ferramental a contribuir para o controle do patrimônio público e o combate à corrupção, atualmente bastante discutido nos meios de comunicações.
Este trabalho apresenta um breve estudo do Estado em geral, seus elementos constitutivos e suas finalidades; posteriormente um breve estudo do Estado brasileiro enfocando seus princípios e objetivos, bem como tecendo comentário à organização administrativa e depois incursionando pelos princípios que norteiam a Administração Pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência.
Também, incursionou-se nos temas da criação de autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações que integram a Administração Pública indireta e que realizam grandes serviços de interesse da população. Também incursionou-se pelo sistema de administração tributária dos entes da Federação e no exame da publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.
Por derradeiro, mergulhou-se no principal objetivo da obra que nada mais é do que a verificação dos mecanismos de controles da Administração Pública, a começar trazendo à colação o seu conceito, os vários tipos encontrados na literatura brasileira (interno e externo) em busca de sua eficiência.
Espera-se, portanto, que esta obra seja mais um ferramental a contribuir para o controle do patrimônio público e o combate à corrupção, atualmente bastante discutido nos meios de comunicações.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): José Aparecido da Cruz
- ASIN: B07VB5H5JH
- Editora: José Aparecido da Cruz / Sinergia Casa Editorial
- Idioma: Português
- Tamanho: 6491 KB
- Nº de Páginas: 338
- Categoria: Direito
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