Controle da Convencionalidade

A autora ilustra o exercício do controle de convencionalidade pelos magistrados brasileiros, através da análise de decisões judiciais sobre casos concretos: depositário infiel; exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista; audiência de custódia e crime de desacato.
Sylvia Marlene de Castro Figueiredo é Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), com Mestrado (2002) e Doutorado (2017) pela mesma Universidade. Juíza Federal, lotada na 3ª Vara Federal de Sorocaba e Diretora da Subseção Judiciária Federal do mesmo Município. Autora de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas.