Contribuição Social Sobre A Folha De Salários
Por Felipe Mêmolo Portela
Trata-se de obra jurídica destinada a análise do fato gerador da contribuição social sobre a folha de salários, prevista no artigo 195, I, a , da Constituição Federal, à luz da competência da Justiça do Trabalho para execução dos tributos decorrentes das sentenças proferidas por Juízes do Trabalho. O livro tem caráter doutrinário, compreendendo análise crítica do tema, não apenas com base na opinião dos estudiosos do Direito, mas também com base no direito posto e na jurisprudência pátria. Destina-se a profissionais e estudiosos dos campos do Direito Tributário, do Trabalho e Previdenciário.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Felipe Mêmolo Portela
- ISBN-10: 8591799607
- ISBN-13: 978-8591799602
- ASIN: B019HU557G
- Editora: Clube de Autores
- Idioma: Português
- Tamanho: 869 KB
- Nº de Páginas: 135
- Categoria: Direito
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