Contratos de Colaboração Empresarial

Para tanto, a ordem jurídica vem concebendo um número elevado de contratos – ditos contratos de distribuição –, dando ensejo a um ramo do Direito Comercial que se insere no novel universo dos contratos de colaboração empresarial e que compreende desde os grandes arranjos societários (grupos econômicos, consórcios, joint venture etc.) até a conjugação de múltiplos agentes que ora atuam com subordinação aos produtores, ora se dispõem a participar, com autonomia, da distribuição dos produtos no mercado consumidor (agentes, comissários, mandatários, corretores, franquiados, concessionários etc.).

Este livro compreende o estudo dos principais contratos de distribuição, na linguagem da doutrina especializada, e está estruturado em seis seções:

• Seção I: noções gerais da teoria da distribuição mercantil;

• Seção II: representação, mandato e gestão de negócio;

• Seção III: contrato de comissão;

• Seção IV: contratos de agência e distribuição;

• Seção V: contratos de franquia; e

• Seção VI: contratos de corretagem.

Trata-se de obra que atende tanto o público de docentes e discentes de graduação e pós-graduação quanto os profissionais da área.