Contratos coligados na distribuição de combustível: relação entre distribuidora e revendedor de bandeira

A presente obra investiga a relação entre a distribuidora e o revendedor de combustível bandeirado, sob a ótica da coligação contratual, em razão da existência de diversos contratos autônomos voltados a uma finalidade comum.

Nesse viés, o estudo apresenta a teoria dos contratos coligados, expondo suas características e efeitos.

Assim, à luz de estudos doutrinários e jurisprudencial sobre o tema, discorre-se sobre as razões de identificação da coligação contratual entre a distribuidora e o revendedor de combustível bandeirado.

Nesse sentido, a obra apresenta os efeitos da coligação, mediante a análise dos contratos mais comuns e as causas de suas resoluções, visando aferir se há ou não a propagação das invalidades e ineficácias entre tais contratos.

Adiante, visando a um tratamento ideal, elucida-se o papel da interpretação nesses contratos e, diante da individualidade dos contratos, analisa-se se a derrogação dos efeitos típicos é medida efetiva para melhor tratá-los.

Em acréscimo, relaciona-se a coligação com o princípio da conservação dos negócios jurídicos, visando identificar seus efeitos perante os contratos objeto de estudo.