Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction): Primeira Aproximação – Conteúdo e Qualificações (Coleção IBDIC – Direito da Construção)
Por Marcelo Alencar Botelho de Mesquita
Tema dos mais obscuros e controvertidos entre os que operam com contratos de “construções consideráveis”, para usar a expressão legal do Código Civil para as obras de engenharia pesada, é o da qualificação do contrato “chave na mão” (turnkey) e do chamado engineering, procurement and construction contract, ou EPC. Longe de ser pacífica, essa qualificação guarda em si o potencial de levar o intérprete a diferentes resultados quanto à disciplina aplicável e, por consequência, a decisões divergentes, a depender de como se enquadrem essas operações. Na presente obra, o autor revela o conteúdo dos ajustes turnkey e EPC e onde se situam no universo do direito contratual, discutindo as diversas qualificações e enquadramento possíveis e seu impacto sobre as difíceis questões esses contratos suscitam.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marcelo Alencar Botelho de Mesquita
- ISBN-10: 8584934790
- ISBN-13: 978-8584934799
- ASIN: B07Y29KBRQ
- Editora: Grupo Almedina
- Idioma: Português
- Tamanho: 502 KB
- Nº de Páginas: 242
- Categoria: Direito
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