CONTRATO DE PARCERIA: DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA ATUAL

O contrato de parceria é praticado desde a antiguidade. No Brasil a parceria remonta aos tempos coloniais. Está entre os principais contratos agrários e desempenha um papel de grande relevância, tanto para a economia como para a função social na exploração: da terra, produção, gestão, comércio e desenvolvimento de produtos agrícolas.

A maioria das pessoas não dão muita relevância para o tipo de contrato , pois muitas das vezes se utiliza de modelos prontos encontrados na internet. Não sabendo eles que na maioria das vezes, aquele contrato não tem respaldo jurídico a depender do caso concreto uma vez que faltando uma clausula especifica, uma das partes poderá ser prejudicada e consequentemente poderá perder muito dinheiro ou terras ou seja, percas do seu patrimônio.

É do conhecimento de todos a importância de um contrato bem elaborado, sendo fundamental estrutura-lo de acordo com os ditames legais e a necessidade das pessoas que celebrarão um negócio. Para que, caso haja um desentendimento entre as partes contratantes, esse documento seja capaz de solucionar o eventual problema.

Sobre ele podem interferir inúmeros vícios, capazes de comprometer a declaração emitida pelo agente, seja por prejudicar a própria vontade, seja por afetar a declaração do agente, tais como um processo judicial.

Assim, e preciso ter conhecimento na feitura do contrato para que não venha ser eivado de vícios ou defeitos no negocio jurídico e assim não haja futuros transtornos posteriormente.

Pensando nessas hipóteses que podem ocorrer, elaborei esse e-book de acordo com a jurisprudência atual.