A obra Contrato de Doação de Pablo Stolze Gagliano aborda a temática a partir do direito de família e das sucessões, sempre com uma visão constitucional. Entre os temas destacamos a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e na (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras. A nova edição foi revista e ampliada com um novo capítulo abordando as recentes alterações no conceito de capacidade civil, reconstruído a partir da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). Data de fechamento: 15/02/2021.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Pablo Stolze
- ASIN: B08ZH55SCR
- Editora: Saraiva Jur
- Idioma: Português
- Tamanho: 1443 KB
- Nº de Páginas: 311
- Categoria: Direito
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