Constructivismo Lógico-Semântico Entre o Passado e o Futuro: Movimentos da Hermenêutica Juridíco-Tributária Brasileira
Por Fernanda Mara De Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias.
A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Fernanda Mara De Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
- Tamanho: 2896 KB
- Nº de Páginas: 357
- ISBN-10: 8583101124
Amostra Grátis do Livro
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