Constructivismo Lógico-Semântico Entre o Passado e o Futuro: Movimentos da Hermenêutica Juridíco-Tributária Brasileira

Por Fernanda Mara De Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
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A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias.
A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Fernanda Mara De Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
  • Tamanho: 2896 KB
  • Nº de Páginas: 357
  • ISBN-10: 8583101124

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