Na 4ª edição da Constituição Federal Comentada, o Prof. José Miguel Garcia Medina, examina os temas mais atuais e polêmicos do direito constitucional contemporâneo, apresentando as mais expressivas orientações dos tribunais e mais importantes linhas doutrinárias.
Em seus comentários o autor analisa os julgados mais expressivos proferidos pelo STF e por outros tribunais, comparando-os com outras decisões a fim de apontar a evolução da orientação da jurisprudência e criticando esses julgados à luz da doutrina mais expressiva, nacional e estrangeira. São considerados, também, os dispositivos infraconstitucionais que disciplinam as matérias previstas na Constituição.
O comentário é apresentado de modo bastante claro e didático, de modo a facilitar a consulta: apresentam-se dispositivos normativos relacionados ao texto constitucional comentado, seguidos dos precedentes jurisprudenciais de destaque. Em seguida, os comentários são apresentados de modo direto e preciso, a fim de que a obra seja útil a estudiosos e, também, àqueles que utilizam o direito constitucional no dia a dia do foro.
José Miguel Garcia Medina é professor, advogado e parecerista, doutor em direito pela PUC-SP, foi visiting scholar na Columbia Law School e realizou instância docente na Universidad de Sevilla. Além disso, é autor de muitas outras obras jurídicas, tendo sido várias vezes finalista do Prêmio Jabuti, o qual recebeu com a obra Execução.
Em seus comentários o autor analisa os julgados mais expressivos proferidos pelo STF e por outros tribunais, comparando-os com outras decisões a fim de apontar a evolução da orientação da jurisprudência e criticando esses julgados à luz da doutrina mais expressiva, nacional e estrangeira. São considerados, também, os dispositivos infraconstitucionais que disciplinam as matérias previstas na Constituição.
O comentário é apresentado de modo bastante claro e didático, de modo a facilitar a consulta: apresentam-se dispositivos normativos relacionados ao texto constitucional comentado, seguidos dos precedentes jurisprudenciais de destaque. Em seguida, os comentários são apresentados de modo direto e preciso, a fim de que a obra seja útil a estudiosos e, também, àqueles que utilizam o direito constitucional no dia a dia do foro.
José Miguel Garcia Medina é professor, advogado e parecerista, doutor em direito pela PUC-SP, foi visiting scholar na Columbia Law School e realizou instância docente na Universidad de Sevilla. Além disso, é autor de muitas outras obras jurídicas, tendo sido várias vezes finalista do Prêmio Jabuti, o qual recebeu com a obra Execução.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): José Miguel Garcia Medina
- ISBN-10: 8520351735
- ISBN-13: 978-8520351734
- ASIN: B07T77BNRT
- Editora: Thomson Reuters Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 4840 KB
- Nº de Páginas: 1060
- Categoria: Direito
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