Constituição e Legislação Ambiental Comentadas
Por PAULO AFFONSO LEME MACHADO, TIAGO FENSTERSEIFER INGO WOLFGANG SARLET Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer.
Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o ?estado da arte? da doutrina e da jurisprudência na matéria.
O objetivo central da obra é oferecer ao leitor um guia prático que concilie a consulta à legislação com anotações doutrinárias sintéticas (inclusive com referência às Resoluções do CONAMA), além de trazer um amplo rol de decisões jurisprudenciais (com destaque para o STF e o STF) e indicações bibliográficas que permitem avançar com o estudo mais aprofundado de cada tema.
O formato de ?comentários à legislação?, além de atender ao interesse de estudantes em geral (desde graduandos àqueles que se preparam para concursos públicos), oferece uma análise da legislação ambiental voltada à sua aplicação prática no âmbito das diversas carreiras jurídicas, não excluindo outras áreas profissionais (não jurídicas) em razão da natureza multidisciplinar que caracteriza a temática ambiental. Em outras palavras, trata-se de ferramenta a serviço da efetivação da legislação ambiental brasileira.
Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o ?estado da arte? da doutrina e da jurisprudência na matéria.
O objetivo central da obra é oferecer ao leitor um guia prático que concilie a consulta à legislação com anotações doutrinárias sintéticas (inclusive com referência às Resoluções do CONAMA), além de trazer um amplo rol de decisões jurisprudenciais (com destaque para o STF e o STF) e indicações bibliográficas que permitem avançar com o estudo mais aprofundado de cada tema.
O formato de ?comentários à legislação?, além de atender ao interesse de estudantes em geral (desde graduandos àqueles que se preparam para concursos públicos), oferece uma análise da legislação ambiental voltada à sua aplicação prática no âmbito das diversas carreiras jurídicas, não excluindo outras áreas profissionais (não jurídicas) em razão da natureza multidisciplinar que caracteriza a temática ambiental. Em outras palavras, trata-se de ferramenta a serviço da efetivação da legislação ambiental brasileira.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): TIAGO FENSTERSEIFER INGO WOLFGANG SARLET,PAULO AFFONSO LEME MACHADO
- ISBN-10: 8502626477
- ISBN-13: 978-8502626478
- ASIN: B076C3914S
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 1406 KB
- Nº de Páginas: 1204
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Constituição e Legislação Ambiental Comentadas, escrito por TIAGO FENSTERSEIFER INGO WOLFGANG SARLET,PAULO AFFONSO LEME MACHADO. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.