Constitucionalização do direito processual: entre (des)leituras e possibilidades contextuais para o direito

O livro, chama-se “Constitucionalização do Direito Processual – entre (des)leituras e possibilidades contextuais para o direito”, e junto aos seus diversos textos, os quais visam proporcionar aos leitores a apresentação, construção e o desenvolvimento de estudos, aqueles que iniciaram e fizeram nascer uma “filosofia do direito processual”, demarcado este livro é pela epistemologia jurídica constitucional (como teoria do conhecimento), voltada à ampla proteção e efetivação de direitos fundamentais, apresentando ainda, vários textos que seguem essa episteme do direito, destaca-se, que veio a utilizar para tais estudos metodologia científica do (des)construtivismo, justificandose pela hermenêutica-fenomenológica da percepção (oportunizando a interação entre texto e contexto, pela via da ontologia existencial), com o fim de explorar a existência, seguindo o norte do reconhecimento do humano constituindo-se em plena existência ao direito.

Importante destacar, que o trabalho é fruto de várias pesquisas realizadas junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc, que detém concentração em direitos fundamentais, e neste norte segue a construção e desenvolvimento de um processo como garantia de proteção de direitos fundamentais e impulsionador da democracia participativa, processo este voltado a efetivação e concretização de direitos.

Segue a construção de um processo como direito para o reconhecimento autêntico do direito pela profícua relação e interação entre texto e contexto.