Constitucionalismo pós–moderno & sociedade global e complexa: (co)relação com o direito internacional dos direitos humanos

Este livro foi pensado a partir do projeto/proposta e dos primeiros estudos realizados no Pós-doutorado em Direito da Unoesc em Chapecó, sob a orientação do professor Cristhian Magnus De Marco e junto ao seu grupo de pesquisa.

Também, grande influência sobre a construção do livro exerceu o grupo de pesquisa: Constitucionalismo Pós-Moderno, Hermenêutica e Processo: direitos humanos e novas tecnologias, o qual comando junto com o professor César Marció na Unoesc de Xanxerê.

A construção do livro contou também com o auxílio da mestranda Gabriela, também orientanda do professor Cristhian.

Desde já agradeço a orientação do professor, que muito mais é parceria, amizade e colaboração, expressando o meu carinho e apreciação quando vejo que o Mestre, sobretudo, mostra interesse em fazer uma pesquisa séria e voltada ao impacto social e preocupado com as questões humanas, para mim a verdadeira motivação do ato de pesquisar.

A contribuição do professor Leonel Severo Rocha, com a máxima importância, foi fundamental para dar uma concreta base do direito a partir da teoria sistêmica junto à operacionalização do local e global.

Esta edição se deve também ao apoio da editora da Unoesc e desvela a importância de a universidade apoiar e propagar as pesquisas feitas em sua casa, demonstrando também o comprometimento científico da universidade perante a sociedade.

O debate realizado na obra é atual e concerne aos rumos do direito em um contexto de globalização e complexidade, propriamente acerca dos rumos do constitucionalismo nesse cenário, pois a construção do direito constitucional até então é feita sobre bases jurídicas, filososóficas, sociológicas e antropológicas que merecem revisão, o que demanda explorar novos rumos ao direito em meio de incertezas e desafios que surgem.

A conexão entre direitos humanos e constitucionalismo é íntima, porém a obra aponta como os Estados não aproveitam de forma profícua essa aproximação, resultando em prejuízos à sociedade e principalmente àqueles que mais exigem atenção, como grupos periféricos e minoritários, que hoje tem no Poder Judiciário principal forma de articulação e movimentação política.

Nesse cenário, a proposta de um constitucionalismo pós-moderno observa esses problemas e a conexão entre Constituição e direitos humanos, propondo modos de se refletir e perguntar sobre possibilidades de melhor gestionar essa conexão visando uma maior proteção e efetivação de direitos humanos.

A obra se apoia na transdisciplinariedade, pois pensar o direito é pensar o homem e sua relação com os demais e com o mundo, o que deve ser feito a partir da comunicação entre as demais ciências, com o condão de auxiliar a pesquisa e revelar dados, informações e propostas normalmente distanciados – e repelidas – da ciência jurídica.

O trabalho marca um ponto de partida para se pensar sobre o constitucionalismo na pós-modernidade e o desejo dos autores é que seja um marco de discussão, crítica e que permita que você, leitor, tire suas conclusões e reflexione também sobre o tema, seja apoiando ou a partir de contrapropostas.