Constitucionalismo Feminista: I Volume, 2a Edição

Com o objetivo de democratizar ainda mais o acesso a informação, ainda mais em um contexto de desigualdades e discriminações aguçados pela pandemia da Covid-19, a 2ª edição da obra é publicada, inicialmente, em formato virtual e editada por uma editora feminista.

O constitucionalismo feminista é um movimento (acadêmico) que reúne professoras e pesquisadoras do direito constitucional de vários países, com o objetivo de ressignificar os cânones epistemológicos, teóricos, metodológicos e dogmáticos do constitucionalismo na tradição contemporânea.

O constitucionalismo tradicional foi – e ainda é em alguma medida – um movimento sem mulheres, devido ao fato delas sempre terem sido excluídas, marginalizadas, invisibilizadas e silenciadas. O direito constitucional foi, desde a modernidade, construído e projetado para um sujeito abstrato de sexo bem definido: o masculino.

O direito constitucional clássico é, portanto, um direito de exclusões. É um campo a ser transgredido – no sentido de ser atravessado, explorado além dos seus próprios limites. O desafio do constitucionalismo feminista é justamente quebrar o silêncio imposto às mulheres por tanto tempo na teoria constitucional e nos espaços de poder que definem a Constituição. A obra tem por objetivo resgatar uma história constitucional que inclua as mulheres, por meio de uma Constituição na qual a história feminina possa ser contada em primeira pessoa.

O primeiro volume da coletânea foi sistematizado “com o objetivo de destacar, na pauta da agenda pesquisa e da prática jurisdicional brasileira, abordagem do direito constitucional pelas mulheres e voltadas para a implementação de seus direitos, não mais restritos ao campo político e das liberdades negativas” (Ministra Rosa Weber).

Com artigos escritos por constitucionalistas mulheres, engajadas na construção de um Direito Constitucional igualitário, este primeiro volume da obra Constitucionalismo Feminista nos permite conhecer reflexões de Ana Paula de Barcellos, Carolina de Castro, Cecília Caballero Lois, Christine Oliveira Peter da Silva, Daniela Urtado, Danielle Pamplona, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Flávia Piovesan, Flávia Santiago Lima, Jânia Saldanha, Katya Kozicki, Larissa Tomazoni, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Maria Garcia, Marina Bonatto, Melina Girardi Fachin, Paula Pessoa Pereira, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, Sandra Nascimento, Talita Ferreira Guindani e Vera Karam de Chueiri.