Constitucionalismo feminista: fundamentos de uma teoria constitucional com perspectiva de gênero

Este volume da coletânea Constitucionalismo Feminista aprofunda o debate sobre os contornos e limites da teoria constitucional contemporânea quando tensionada pelas lentes críticas de gênero.

O livro propõe uma revisão epistemológica das bases do constitucionalismo e percorre temas estruturais do direito constitucional, como mutações constitucionais, controle de convencionalidade, federalismo, direitos fundamentais e jurisdição, dialogando com teorias críticas do direito, com a filosofia política e com o feminismo jurídico.

Em comum, os capítulos compartilham o esforço de deslocar o centro da teoria constitucional para incluir perspectivas historicamente marginalizadas, repensando as categorias jurídicas clássicas à luz das desigualdades de gênero e das injustiças estruturais.