Constitucionalismo Feminista: Expressão das políticas públicas voltadas à igualdade de gênero (Volume 2) – 2a Edição

Com o objetivo de democratizar ainda mais o acesso a informação, ainda mais em um contexto de desigualdades e discriminações aguçados pela pandemia da Covid-19, a 2ª edição da obra é publicada, inicialmente, em formato virtual e editada por uma editora feminista.

O segundo volume da obra reflete e aprofunda o tema de gênero sob um olhar constitucional comprometido com as políticas públicas de igualdade. Levando em consideração a realidade de desigualdade entre mulheres e homens que ainda persistem em nossas realidades, a obra reflete sobre os desafios de como combater as diferenças de tratamento entre os gêneros.

Neste contexto, os artigos da obra refletem sobre a criação e implementação de políticas públicas, com a necessidade de incorporação de uma perspectiva de gênero. “A inclusão de tal perspectiva nas políticas públicas implica considerá-las preocupações tanto de mulheres como de homens na elaboração, aplicação, supervisão e avaliação das políticas e programas públicos em todas as esferas políticas, econômicas e sociais. Considerar tal perspectiva, nos ajudará a conhecer o impacto diferenciado que estas políticas públicas terão para mulheres e homens, e evitar situações de discriminação em sua elaboração e execução” (Dra. Marie Christine Fuchs).

Com artigos escritos por constitucionalistas mulheres, engajadas na construção de um Direito Constitucional igualitário, este segundo volume da obra Constitucionalismo Feminista nos permite conhecer reflexões dentro do marco da expressão das políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, realizadas por: Alessandra Gotti, Amélia Sampaio Rossi, Ana Carla Hamatiuk, Carolina Freitas Gomide, Christine Oliveira Peter da Silva, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Erika Carvalho Ferreira, Fernanda de Carvalho Lage, Heloisa Fernandes Câmara, Humberto Sierra Olivieri, Laura Clérico, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Liliana Ronconi, Maria de los Ángeles Ramallo, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, María Luísa Rodríguez Peñaranda, Marie-Christine Fuchs, Melina Girardi Fachin, Nicole Gondim Porcaro, Patrícia Pacheco Rodrigues, Polianna Pereira dos Santos, Roberta Camineiro Baggio, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sarah F. M. Weimer e Vitória Pereira Rosa

Assim, este volume abre espaços para um profícuo “debate entre todos os atores sociais, não somente entre as mulheres, para alcançar mudanças estruturais nas nossas leis, na execução das mesmas e desta maneira nas sociedades para assegurar assim o respeito irrestrito da dignidade de mulheres e homens” (Dra. Marie Christine Fuchs).