Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia

As relações entre Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia tratadas na presente obra remetem a um conjunto muito complexo, assistemático e, por vezes, contraditório de possibilidades de existência social, econômica, política e cultural, com particulares implicações no âmbito das sociedades contemporâneas.

Seu tratamento temático é um grande desafio que é abordado de forma interdisciplinar pelos autores da presente obra.

As relações aqui estabelecidas, nem sempre evidentes, mas cruciais, são fruto de um contexto em que seus autores estiveram juntos para a construção de conhecimentos que dizem respeito a uma mesma formação stricto sensu no âmbito do Doutorado Interinstitucional em Direito, promovido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituições geograficamente afastadas, mas muito próximas em propósitos, fins e perspectivas de construção de um Direito plural, contribuintes de uma forma de Estado, de fato, democrática.

Esse contexto e suas consequências são algumas das mais variadas razões pelas quais se recomenda a leitura atenta dos textos aqui reunidos.