Constitucionalismo e Democracia Pós–2020 – 1ª Edição 2022
Por André Rufino do Vale
Sobre o livro
No presente livro, já em 14ª edição, o prestigiado autor Humberto Theodoro Júnior faz uma ampla exegese do texto legal, analisando e comentando artigo por artigo, e, para melhor compreensão da Lei n.
6.830/80, os comentários são sempre precedidos de cotejo entre suas normas e as que lhes são correlatas no Código de Processo Civil. Quando há pertinência, também são confrontados os artigos do Código Tributário Nacional e da Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964.
Na segunda parte, são colacionados vários acórdãos principalmente dos tribunais superiores, todos de acentuada importância.
Por seu cunho prático, aliado à segurança dos conceitos doutrinários expostos, a obra é de inquestionável utilidade para todos os que militam no foro, seja na advocacia, na magistratura ou no Ministério Público. Está atualizada de
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