Considerações Jurídicas Sobre a Confiabilidade de Laudos Ambientais: Da Interpretação da Incerteza Científica à Promoção da Qualidade Ambiental

Por Rafael Pereira
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Na Sociedade do Risco, trabalhar a incerteza científica como base para discussões sobre a confiabilidade de laudos ambientais parece ser um caminho lógico. Entretanto, a tradição jurídica consolidada a partir de “certezas” confere certa miopia ao sistema como um todo. O objetivo da obra é, assim, fazer uma análise interdisciplinar de elementos de prova ambiental, sobretudo com um enfoque na incerteza como questão a ser interpretada, possibilitando ao leitor analisar a (in)consistência na aplicação do Direito diante desse fenômeno e examinar as normas constitucionais, legais e regulamentares brasileiras relacionadas ao tema.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Rafael Pereira
  • ASIN: B098PP1Z11
  • Editora: Dialética
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 2105 KB
  • Categoria: Direito

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