Consenso no Processo Penal: Uma Alternativa para a Crise do Sistema Criminal (Monografias)

Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança de postura dos sujeitos processuais. Nesse contexto, a mediação penal e o consenso sobre a sentença aparecem como modelos ideais para a aproximação entre ofensor, vítima, advogados, promotores e juízes, possibilitando a diminuição da burocracia da justiça tradicional e, simultaneamente, a busca por uma solução mais adequada ao caso concreto, de modo a atingir a pacificação das relações sociais abaladas pelo crime, sem perder de vista as exigências de prevenção, a recuperação do infrator, e o respeito às garantias fundamentais dos cidadãos.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Rafael Serra Oliveira
ISBN-10: 8584930213
ISBN-13: 978-8584930210
ASIN: B07RVNM6JG
Editora: Grupo Almedina
Idioma: Português
Tamanho: 395 KB
Nº de Páginas: 224
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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