Condomínio e Incorporação Imobiliária – Coleção Direito Imobiliário – Vol. VII

Por Alberto Gentilde Almeida (coord.) Pedroso

A obra que agora se apresenta analisa o tema das incorporações imobiliárias e do condomínio edilício à luz da Lei 4.591/1964 e do Código Civil de 2002.Na primeira parte, que cuida do condomínio edilício, são revisitadas as noções doutrinárias sobre a natureza jurídica do condomínio, sua instituição, órgãos de administração e regime jurídico. Na análise da incorporação imobiliária, delineia-se sua comparação em termos fundamentais com a Real Estate Development, demonstrando sua função mais abrangente, em cotejo com o instituto nacional, que vai além de uma mera estrutura jurídica, e alcança objetivos de matizes social e econômica, e é capaz de ensejar estímulo não apenas ao ramo imobiliário, mas ao setor da construção civil como um todo. Conciliando a teoria com aspectos práticos da vivência jurisprudencial, foram analisados os direitos e deveres dos condôminos, com ênfase em questões atuais e seu enfoque pelos Tribunais, revisitando temas clássicos, apresentando novos problemas que surgem na convivência condominial e expondo o estado atual da jurisprudência no enfrentamento destes temas.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Alberto Gentilde Almeida (coord.) Pedroso
ISBN-10: 6556141518
ISBN-13: 978-6556141510
ASIN: B0955L42VK
Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
Idioma: Português
Tamanho: 1470 KB
Nº de Páginas: 403
Categoria: Direito

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