Concessões

Este livro é fruto de um esforço para identificar os contornos e as características do instituto jurídico da concessão no direito administrativo.

Fruto da tese com a qual o autor obteve a cátedra de direito administrativo na Universidade de São Paulo, agora revista e ampliada, o livro procura expor as origens, os elementos e os objetivos da concessão como mecanismo pelo qual o Poder Público delega aos particulares o desempenho de uma incumbência sua. A partir daí, expõe os diferentes regimes jurídicos de concessões existentes no nosso direito, identificando pontos em comum e características distintas entre, por exemplo, uma concessão de serviço público e uma concessão minerária, entre a concessão de florestas e a concessão de direito real de uso, entre a concessão de transporte de gás e a concessão urbanística. Todos os regimes jurídicos de concessão são expostos em detalhe e com forte apoio na jurisprudência e na doutrina.

Além disso, o livro se dedica a analisar como um instituto tão antigo se mostra hoje em dia como um vínculo jurídico preferencial para formalizar parcerias entre o poder público e os particulares com vistas à satisfação de interesses da coletividade e a oferta de utilidades públicas.

O que ora se oferece é, na verdade, um verdadeiro tratado sobre concessões no direito brasileiro.