Concessões de estacionamento rotativo: uma abordagem dos mais relevantes elementos que devem ser observados durante os processos de licitação e execução do contrato

A obra tem como objeto de estudo a concessão de estacionamento rotativo público.

Inicia-se discutindo aspectos conceituais das concessões de serviços públicos e seus marcos legais, as espécies de concessões, os institutos jurídicos similares e algumas questões jurídicas acerca da concessão de estacionamento rotativo (responsabilidade civil, responsabilidade trabalhista, competência legislativa e legalidade da concessão).

Em um segundo momento, são apresentados os principais problemas verificados em editais e contratos de concessão de rotativo e a repercussão desses problemas na execução dos contratos.

Por fim, são destacados e discutidos os itens essenciais para o sucesso de uma licitação e um contrato de concessão de estacionamento rotativo público, desde o estudo de viabilidade até a fiscalização, passando por temas como a publicidade, o edital, a licitação e o contrato, constituindo-se em verdadeiro manual para as corretas licitação e execução de contratos de estacionamentos rotativos públicos.