CONCENTRAÇÃO DA TERRA URBANA, CAPTURA DE MAIS VALIAS E ESPECULAÇÃO: OUTORGA ONEROSA E CEPACS NA CIDADE DE SÃO PAULO – Ensaios teóricos, empíricos e ficcionais

Os textos reunidos neste livro foram elaborados durante os últimos 10 anos com a intenção de responder à questões econômicas, sociais e urbanísticas relacionadas com o desenvolvimento urbano das cidades latino americanas, e no caso brasileiro especialmente da cidade de São Paulo.

Alguns foram publicados no site www.sandroni.com.br e abordaram questões como a influência da concentração da terra sobre a formação de preços nas áreas urbanizadas; a captura de mais valias geradas por investimentos públicos na infraestrutura e em melhoramentos urbanos valorizando terrenos do entorno; a existência de processos especulativos expulsando os mais pobres de áreas valorizadas para anéis periféricos, assim como uma crítica sobre as bases teóricas utilizadas por estudiosos do tema em suas análises e pesquisas.

As abordagens foram realizadas menos com a intenção de esgotar qualquer discussão e mais com o intuito de colaborar com a continuidade e o aprofundamento dos debates proporcionando especialmente elementos empíricos, o que constitui, a meu ver, uma das principais lacunas dos estudos apresentados sobre o tema.

Vários dos textos que apresento visaram discutir com colegas que direta ou indiretamente colaboram com o Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge nos Estados Unidos, entre os quais destaco Martim Smolka diretor dos programas para a América Latina e o Caribe daquele instituto.

Ao contrário do que geralmente se faz, a ordem pela qual os textos são apresentados neste livro começa com aqueles de análise empírica e na parte seguinte são apresentados os textos de análise teórica. Na parte final apresento dois textos contendo abordagens ficcionais, com conteúdos imaginários combinando elementos da realidade e o que poderia ter acontecido no passado ou poderá ocorrer no futuro.

A razão desta forma de ordenamento é que os textos empíricos não foram elaborados para aceitar ou rejeitar formulações teóricas embora os leitores possam encontrar algumas relações interessantes entre ambos os níveis de análise. Além disso, para muitos leitores talvez o interesse maior sejam as análises empíricas – que primam entre nós por sua ausência – e o fato dos textos teóricos serem apresentados em seguida não prejudica a compreensão dos temas estudados.

Espero que estes textos possam contribuir para aprofundar nosso conhecimento sobre a dinâmica do desenvolvimento urbano, especialmente na cidade de São Paulo, e aperfeiçoar a formulação de políticas públicas capazes de tornar a existência de milhões de pessoas, mais justa, menos desigual, mais agradável, sustentável e inclusiva.