Conceitos de direito europeu em matéria societária e fiscal (N.º 17 da Coleção)

A monografia que agora sai a estampa visa analisar a atual situac?o de mobilidade das sociedades na Uni?o Europeia, indagando sobre a existencia dos conceitos de Direito Europeu e analisando como tem vindo a ser progressivamente elaborados pela jurisprudencia constante do Tribunal de Justica da Uni?o Europeia.

Trata-se de uma abordagem multidisciplinar que pretende demonstrar a crescente e insidiosa autonomia dos conceitos de Direito Europeu, que ao mesmo tempo derivam do Direito nacional (i.e. dos Estados Membros).

O objetivo ultimo da metodologia adotada e o de demonstrar que a construc?o da Uni?o Europeia e mais proficua se se basear no pluralismo juridico vertical, em que ha influencias reciprocas dos diferentes Direitos nacionais e do Direito Europeu, do que se essa construc?o se basear no principio do primado.

(Ana Paula Dourado, Do Prefacio)